Por que regulamentar é tão difícil?
Publicado em por Lucas Delaqua
Hoje abrimos espaço para este artigo que saiu no blog da Associação Brasileira de Recursos Humanos. O tema é urgente, além de recorrente aqui neste blog.
Terceirização precisa ser regulamentada
No último dia 14 de setembro, o Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET) promoveu o Seminário sobre Terceirização do Trabalho, que aconteceu na Faculdade de Economia e Administração da USP. O encontro contou com a participação de representantes sindicais e empresariais; e propôs uma regulamentação da atividade no país, algo que já existe na Europa, Japão e até Estados Unidos.
Segundo o Coordenador de Desenvolvimento e Estudos do DIEESE, Ademir Figueiredo, é preciso regulamentar essa atividade e fazê-lo de modo a impedir que o prejuízo maior fique com os empregados, pois muitas empresas de terceirização são agências de emprego disfarçadas e, quando cobradas, simplesmente desaparecem. Veja no vídeo abaixo a entrevista com Figueiredo:
José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, afirma que a discussão sobre se as empresas podem terceirizar apenas atividades meios se tornou falsa, pois com as novas tecnologias ficou difícil dizer o que é meio ou fim em um processo de produção. “Penso que as empresas poderiam ter liberdade para terceirizar o que entendessem ser necessário, mas, em contrapartida, dando total garantia de direitos aos empregados terceirizados”. Abaixo você confere o depoimento na íntegra de Pastore.
Para Carlos Pessoa, vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, um dos grandes problemas da terceirização nas empresas hoje se deve pelo fato dela estar nas mãos de áreas como a jurídica e de suprimentos. “A área de Recursos Humanos ficou marginalizada nesse processo. Nós temos que considerar que o terceiro é uma pessoa e que a contratação deste serviço deveria ser cuidada pela área de RH, que também deveria realizar uma auditoria na empresa contratante para saber se as obrigações trabalhistas estão sendo cumpridas.” Veja abaixo o primeiro trecho da entrevista com Pessoa:
Neste vídeo, Carlos Pessoa afirma que muitos processos de terceirização colocam empregados dentro de empresas em situações muito desiguais, com salários muito menores e praticamente sem benefícios, o que amplia os ganhos das empresas, mas eleva consideravelmente os riscos de demandas trabalhistas, que cresceram muito nos últimos anos. Assista o segundo trecho da entrevista com o vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional:
De acordo com o presidente do IBRET, Hélio Zylberstajn, a terceirização no Brasil é muito praticada, mas pouco compreendida, daí a importância de um amplo debate que evidencie as mudanças e regulamentações necessárias:
Esse tema impacta a sua situação?
Podemos analisar o seu contexto e indicar os caminhos jurídicos mais adequados, com clareza e segurança.
Resposta em horário comercial.